Termos e contratos Ecoama

1. DEFINIÇÕES

1.1. O presente termo tem objetivo de definir os procedimentos de compra/venda por meio da Loja Virtual da ECOAMA, esclarecendo eventuais dúvidas de seus clientes e visitantes, bem como garantir sua satisfação e confiança nas compras realizadas através do Site ECOAMA.

2. FUNCIONAMENTO DA LOJA VIRTUAL ECOAMA

2.1. O Site ECOAMA é o meio de acesso da Loja Virtual da ECOAMA.

2.2. Para realizar os pedidos pelo Site ECOAMA, basta realizar o cadastro ou utilizar outras formas de identificação disponíveis.

2.3. Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema, com o uso de sua conta de acesso ou forma diversa permitida.

2.4. Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicioná-los em seu “carrinho de compras”. 

2.5. Para a formalização de seu pedido, após adicionados os produtos desejados no carrinho, deve ser indicado o local de entrega.

a) Não é permitida a alteração do endereço de entrega após a finalização do pedido.

2.6. Para a finalização de seu pedido, após a formalização, deve ser efetuado o pagamento nas seguintes modalidades disponíveis no site:

• PIX;

• Cartão de crédito;

2.7. Depois de finalizado o pedido, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

a) O tempo de aprovação varia conforme forma de pagamento.

2.8. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

• Não pagamento do boleto, PIX, ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão;

• Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;

• Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;

• Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio;

• Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.

2.9. Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último.

3. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS

3.1. Os produtos podem ser adquiridos na loja virtual ECOAMA através de um dos meios de pagamento oferecidos pelo Site no momento do fechamento do carrinho virtual.

3.2. Assim que o usuário finalizar o pedido, este passará pelos estágios a seguir, sendo possível a verificação de seu andamento no site:

a) Pedido Efetuado ou Finalizado: Comprova o registro do pedido nos sistemas da ECOAMA;

b) Pedido em Análise: A ECOAMA realizará a checagem dos dados cadastrais do Cliente e analisará o pagamento efetuado, podendo ser aprovado ou cancelado.

c) Pedido em Transporte: Significa que o pedido foi aprovado e encontra-se expedido e com o transportador;

d) Pedido Cancelado: Impossibilidade de processamento do pedido por alguma razão específica, podendo variar entre:

• Não liberação em virtude de inconsistência de algum dado ou informação cadastral;

• Não aprovação do débito junto a Administradora do cartão de crédito;

• Ausência de pagamento do boleto;

• Não concretização do débito em conta, caso a opção seja de débito automático;

• Outros motivos supervenientes que impossibilitem o processamento do pedido.

3.3. Todas as etapas do processo poderão ser acompanhadas pelo Site da ECOAMA, na página do usuário cadastrado, na aba “meus pedidos”.

3.4. Caso o pedido finalizado não puder ser entregue em razão de indisponibilidade de estoque, a ECOAMA fará contato com o comprador através do Serviço de Atendimento ao Consumidor para buscar a melhor solução.

4. ATENDIMENTO AO USUÁRIO

4.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: no Site ECOAMA no endereço eletrônico (sac@ecoama.eco).

1. DEFINIÇÕES

1.1. O presente termo tem objetivo de definir os procedimentos em caso de troca ou devolução de produtos comprados da Loja Virtual da ECOAMA, esclarecendo eventuais dúvidas de seus Clientes e visitantes, bem como garantir sua satisfação e confiança nas compras realizadas através do Site ECOAMA.

1.2. O presente documento foi feito para esclarecer seus direitos e deveres com base no Código de Defesa do Consumidor.

2. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO

2.1. O Cliente pode desistir, injustificadamente, no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento, nos termos do artigo 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

2.2. O Cliente pode trocar os produtos adquiridos, por opção ou arrependimento, caso em que os custos de envio serão cobertos pelo próprio Cliente.

2.3. O prazo para devolução por vício (defeito) é de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do produto, conforme Art. 18 e Art. 26 do CDC.

2.4. Após a chegada em nosso Departamento de Trocas, o produto será submetido à análise, para somente então dar continuidade ao processo de devolução por vício (defeito), no prazo de até 10 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento pela ECOAMA.

a) Se o produto estiver com vício (defeito), todas as despesas de frete serão por conta da ECOAMA.

b) Somente aceitamos a troca ou devolução de produtos por vício (defeito) externo que estejam sem indícios de uso e nas condições em que foi recebido.

c) A devolução que não atender as condições solicitadas acima não será aceita e, automaticamente, será remetida ao endereço de entrega do cadastro. Nessas condições, todo o processo de devolução será automaticamente cancelado e a ECOAMA se reserva no direito de fazer nova cobrança de frete.

3. POLÍTICA DE ENTREGA

3.1. As entregas serão feitas por empresa contratada para tal fim a critério da ECOAMA, sendo preferencialmente pelos Correios, para todas as regiões do Brasil.

3.2. O Pedido será enviado para o endereço informado no momento da compra na Loja Virtual da ECOAMA, no prazo de 2 dias úteis contados a partir da aprovação do pedido.

a) Não é permitida a alteração do endereço de entrega após a finalização do pedido.

b) Caso de eventual atraso do prazo para envio, o que não configura atraso de entrega, o cliente poderá entrar em contato com a ECOAMA por meio da página “meus pedidos”.

3.3. Os custos de envio são de responsabilidade do cliente, sendo informado seu valor no momento da formalização do pedido, já estando inclusos no valor final da compra.

3.4. O prazo para entrega será informado no momento da compra, ao indicar o endereço de entrega, começando a contar a partir da aprovação do pedido.

3.5. As entregas ocorrem de segunda à sexta-feira das 8h às 18h. Em alguns CEP, pode haver entregas aos sábados em horário comercial.

3.6. O Cliente deve fornecer endereço possível de entrega pelos correios, bem como ter a disponibilidade para receber o pedido.

a) O pedido pode ser recebido em seu nome por terceiro, como porteiros, zeladores, recepcionistas, moradores ou outros encarregados em receber a encomenda.

b) A ECOAMA não se responsabiliza por extravios dentro do endereço de entrega, como condomínios ou prédios comerciais, sendo responsabilidade do comprador fornecer endereço de confiança.

3.7. Os correios realizam 03 tentativas de entrega, ficando sobre responsabilidade do Cliente o pagamento de novo frete caso o pedido seja devolvido para o remetente, o que ocorre após a terceira tentativa de entrega.

3.8. O prazo de entrega é pausado quando:

a) O cliente esteja ausente;

b) Houver necessidade de confirmar endereço ou nome do destinatário;

c) A encomenda ficar retida na Secretaria da Fazenda do estado de destino para fins de fiscalização;

d) Dentre outros.

3.9. Caso o endereço de entrega esteja errado ou incompleto, o pedido retornará para a sede ECOAMA, notificando o cliente de nova taxa de frete para o reenvio do produto.

3.10. As etapas da entrega podem ser acompanhadas conforme código de rastreamento disponível na página do usuário cadastrado, na aba “meus pedidos”.

3.11. Caso a entrega do pedido não seja feita dentro do prazo prometido, o cliente está ciente de que poderá solicitar o cancelamento do pedido e o estorno do valor pago na página do usuário cadastrado, na aba “meus pedidos”.

3.12. Caso de encomendas danificadas, o cliente deverá rejeitar o recebimento da mercadoria, para que esta retorne à ECOAMA para troca e reenvio do pedido intacto, sem custos adicionais ao cliente.

1. DEFINIÇÕES

1.1. O presente termo tem objetivo de definir as condições de uso do Site da ECOAMA.

1.2. Estes Termos e Condições de Navegação abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet ou Extensões dos sites relacionados ao Site da ECOAMA.

1.3. Acesse e utilize os serviços do Site ECOAMA somente caso tenha entendido e aceitado os termos de uso.

2. TERMOS E CONDIÇÕES

2.1. O Site da ECOAMA é destinado a pessoas maiores de 18 anos, sendo que somente maiores de idade podem fazer cadastros e compras no site.

2.2. Somente quem possui capacidade civil pode concordar o presente termo, bem como efetuar as compras na Loja Virtual da ECOAMA.

2.3. Ao concordar com os termos de uso, consequentemente está concordando com os Termos de Uso de Cookies do Site da ECOAMA.

2.4. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados, sendo vedado:

a) Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do Site da ECOAMA;

b) Vender, alugar, sublicenciar ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do Site da ECOAMA;

c) Executar ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Site da ECOAMA;

d) Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique ou afete o acesso do usuário a este site;

e) Usar este site de forma contrária à legislação do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa;

f) Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site;

g) Usando este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.

2.5. Chaves ou senhas de identificação do usuário são confidenciais, sendo obrigação do usuário cadastrado manter a confidencialidade de tal informação pessoal, bem como da ECOAMA a responsabilidade de tratamento de dados conforme LGPD.

2.6. Páginas específicas do site podem ser de acesso exclusivo de desenvolvedores e proprietários do Site ECOAMA.

3. LINK E HIPERLINK

3.1. Qualquer link criado por pessoas alheias à ECOAMA estará sujeito a imediata remoção mediante solicitação.

3.2. Este site pode conter links que direcionem para conteúdo de terceiros, sendo que estes não estão contemplados pelos termos aqui dispostos.

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO

4.1. Entende-se por “conteúdo do usuário” todo e qualquer conteúdo de áudio, vídeo, texto, imagens ou outro dado que o usuário disponibilizar no Site da ECOAMA.

4.2. O conteúdo do usuário deve ser de propriedade do usuário, sendo vedado o uso de materiais e conteúdo de propriedade de terceiros, podendo, neste caso, serem removidos pela ECOAMA sem aviso prévio.

4.3. Todo conteúdo do usuário fica automaticamente entendido como licença geral, não exclusiva, mundial, irrevogável, imprescritível, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer outra mídia.

4.4. A ECOAMA tem permissão e obrigação de monitorar as atividades e conteúdo do usuário, devendo remover qualquer conteúdo impróprio, ofensivo, contrário à legislação ou ao presente instrumento.

4.5. O conteúdo de usuário poderá ser completamente excluído, mediante solicitação prévia do usuário pela página de “cumprimento de solicitação, de LGPD relacionados aos dados do usuário”.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1. O Site da ECOAMA segue estritamente as condições e disposições dos Termos de Privacidade de Dados, disponíveis no Site da ECOAMA.

6. INDENIZAÇÃO

6.1. O usuário concorda em indenizar a ECOAMA por eventuais danos, custos e despesas que causar ao Site da ECOAMA, ou decorrentes de violação do presente instrumento.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Os termos do presente instrumento estão submetidos à legislação do país em que opera, qual seja, do Brasil, submetendo, assim, o usuário à mesma legislação.

7.2. A ECOAMA poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, interromper ou bloquear o acesso (incluindo o bloqueio de endereços IP específicos) ao Site da ECOAMA ou parte deste por qualquer usuário, independentemente do motivo, mas principalmente por violação do disposto neste instrumento.

7.3. O aceite deste instrumento constitui acordo mútuo e irrevogável do usuário com a ECOAMA.

7.4. Os termos e condições aqui dispostos podem ser alterados a qualquer momento, a critério da ECOAMA.

7.5. O foro eleito para resolução de qualquer conflito decorrente do uso do Site é do Brasil.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Este instrumento descreve as diferentes categorias de cookies ou tecnologias similares, aqui denominados como "Cookies", que podem ser usadas no Site da ECOAMA que o usuário está acessando e como o usuário pode gerenciá-las.

1.2. Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações, que são baixados para o seu computador ou dispositivo móvel pelos sites ou aplicativos que o usuário visita.

1.3. Na medida em que as informações coletadas por meio de cookies constituam Dados Pessoais, tratamos esses Dados de acordo com nossos Termos de Privacidade de Dados.

1.4. Usamos cookies no Site da ECOAMA, que, entre outras coisas, ajudam-nos a melhorar sua experiência e a garantir que ele funcione como esperado.

2. TIPOS DE COOKIES

2.1. O Site da ECOAMA utiliza vários tipos de cookies, para várias funcionalidades distintas, explicadas neste capítulo.

2.2. Os cookies são classificados por sua origem, necessidade, por sua funcionalidade, bem como por seu tempo de permanência em dispositivo.

2.3. A classificação dos cookies pela origem são:

a) Cookies primários;

b) Cookies de terceiros;

2.4. A classificação dos cookies pela necessidade são:

a) Cookies estritamente necessários;

b) Cookies não estritamente necessários;

2.5. A classificação dos cookies pela funcionalidade são:

a) Cookies de desempenho;

b) Cookies funcionais;

c) Cookies de segmentação;

d) Cookies de mídia social;

2.6. A classificação dos cookies por tempo de permanência em dispositivo são:

a) Cookies de "sessão”;

b) Cookies que persistente.

2.7. Dos cookies quanto à sua origem:

a) Cookies primários: Os cookies armazenados pelo navegador no dispositivo de acesso que são usados para armazenar informações sobre o usuário, como preferência de idioma ou de cadastro são definidos pelo site de acessado.

b) Cookies de terceiros: Existem ainda cookies definidos por terceiros que tem um domínio distinto do site acessado, utilizados para publicidade e marketing.

2.8. Dos cookies quanto à sua necessidade:

a) Cookies estritamente necessários: são cookies fundamentais para que o Site da ECOAMA funcione, sendo ativados em resposta às ações do usuário e solicitações ao Site da ECOAMA, como em caso de login, além de definir preferências de privacidade ou preenche formulários. Caso sejam bloqueados pelo usuário através do navegador, algumas partes do Site da ECOAMA não funcionarão.

b) Cookies não estritamente necessários: São cookies não necessários para que o Site da ECOAMA funcione, sendo necessário que o usuário consinta com a coleta, por meio do requerimento em banner de cookies nas configurações do site.

2.9. Dos cookies quanto à sua funcionalidade:

a) Cookies de desempenho: Estes cookies nos permitem contar o número de visitas e fontes de tráfego para que possamos medir e melhorar o desempenho do Site da ECOAMA. Eles nos ajudam a entender quais páginas são mais ou menos preferidas, e como os visitantes se movem pelo Site da ECOAMA. Todas as informações que esses cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. Se o cliente não permitir esses cookies, não será possível saber quando o usuário visitou Site da ECOAMA, não podendo monitorar seu desempenho.

• O Google Analytics também é usado para ajudar a analisar como o usuário usa nosso Site, gerando informações estatísticas e outras por meio de cookies. Se o usuário não quiser que os seus dados de visita desse Site sejam reportados pelo Google Analytics, o add-on pode ser instalado no navegador para desativar o Google Analytics.

b) Cookies funcionais: Estes cookies permitem que o Site da ECOAMA forneça funcionalidades e personalização e permitem que o Site da ECOAMA se lembre das escolhas do usuário (como as suas informações de login) e das configurações personalizadas de preferência (por exemplo, tamanho do texto). Eles podem ser definidos por nós ou por fornecedores terceirizados cujos serviços adicionamos ao Site da ECOAMA. Se o usuário não permitir esses cookies, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar corretamente.

c) Cookies de segmentação: Esses cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação do usuário para tornar a publicidade relevante para os interesses do usuário. Não armazenam diretamente dados pessoais pois são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Eles podem ser definidos através do Site da ECOAMA por nossos parceiros de publicidade, e podem ser usados por essas empresas para criar um perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes em outros sites. Se o usuário não permitir esses cookies, receberá menos publicidade direcionada.

• Este site utiliza programas de publicidade on-line de diversos fornecedores terceirizados de tempos em tempos, como "Google AdWords", e cookies de rastreamento de conversão associados podem ser definidos no navegador do usuário. As informações coletadas pelos cookies de conversão são usadas por esses fornecedores terceirizados para fornecer informações, como estatísticas de conversão em relação a clientes que optaram pelo rastreamento de conversões. É possível para nós identificar, a partir dessas informações, quando um determinado indivíduo visitante do site conclui um evento (como fazer uma compra) depois de interagir com nossos anúncios nessas plataformas. Se o usuário não deseja permitir esses cookies em seu dispositivo, pode desativá-los por meio de suas configurações de usuário em seu navegador de internet – por exemplo, o usuário pode desativar o cookie de rastreamento de conversão do Google por meio de suas configurações de usuário em seu navegador de internet.

• Também usamos códigos de remarketing do Google AdWords para registrar quando os usuários visualizam páginas específicas ou realizam ações específicas em um website. Isso nos permite fornecer publicidade direcionada no futuro. Se o usuário não deseja receber de nós esse tipo de publicidade, pode optar por isso na página de desativação da DoubleClick neste link ou na página de desativação da Network Advertising Initiative neste link.

d) Cookies de mídia social: Esses cookies são inseridos por serviços de mídia social que adicionamos ao Site da ECOAMA para permitir que o usuário compartilhe o site com seus contatos. Eles podem rastrear sua navegação em outros Sites ou Aplicativos e personalizar a publicidade em outros Sites ou Aplicativos com base em seus interesses. Se o usuário não permitir esses cookies, talvez não consiga ver ou usar essas ferramentas de compartilhamento.

2.10. Dos cookies quanto à sua permanência em dispositivo:

a) Cookies de sessão: são os que duram até que o usuário pare de navegar. Eles são criados temporariamente. Depois de fechar o navegador, todos os cookies de sessão são excluídos.

2.11. Cookies persistentes: são os que duram até expirarem ou serem excluídos. A maioria dos cookies que o Site da ECOAMA usa são persistentes e expiram entre 30 minutos e dois anos a partir da data em que são baixados para no dispositivo. Entretanto, o próprio usuário poderá gerenciar os cookies e excluí-los.

3. CONTROLE DO USUÁRIO SOBRE OS COOKIES:

3.1. O envio de cookies ao computador ou dispositivo móvel deve ser consentido, a menos que os cookies sejam estritamente necessários para lhe prestar serviços ou que as leis aplicáveis permitam o contrário.

a) Estes cookies não armazenam nenhuma informação que possa identificar o usuário pessoalmente.

b) Quando esses cookies coletam Dados Pessoais, a base legal para tal tratamento são nossos interesses comerciais legítimos, de acordo com as leis aplicáveis.

3.2. O usuário pode recusar ou aceitar cookies do Site da ECOAMA e definir suas preferências de cookies quando entrar no Site da ECOAMA pela primeira vez.

3.3. Alternativamente, o usuário pode usar as configurações de cookies em seu navegador.

3.4. Informações relevantes sobre as configurações do navegador também podem ser encontradas no site do seu provedor de navegador através do site do próprio navegador, que não é ligado ao Site da ECOAMA.

3.5. A menos que o cookie seja um cookie estritamente necessário, o usuário pode retirar seu consentimento para nossos cookies a qualquer momento, mesmo que tenha consentido anteriormente.

a) O usuário retirar o seu consentimento não exclui automaticamente quaisquer cookies que já estejam em seu dispositivo de acordo com o seu consentimento anterior.

b) O usuário precisará excluir esses cookies manualmente seguindo as instruções em seu navegador da Web ou dispositivo.

3.6. A ECOAMA poderá alterar estes termos sem aviso prévio.

a) A data da última alteração destes termos consta no final do documento.

b) As alterações destes termos entrarão em vigor quando disponibilizarmos a versão revisada no Site da ECOAMA.

4. Por favor, direcione todas as perguntas, comentários ou solicitações sobre este instrumento para o contato.

1. DEFINIÇÕES

1.1. O presente termo tem objetivo de definir e informar os procedimentos de tratamento de dados, esclarecendo as regras de utilização, proteção e segurança das informações pessoais, bem como elucidando eventuais dúvidas dos clientes e visitantes.

1.2. Para fins desta política, considera se:

a) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, quanto à identificação de um indivíduo, ou seja, deixa-o anônimo.

b) Computação em nuvem: É tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

c) Conta de acesso: Conta de identificação do usuário para acesso ao Site da ECOAMA.

d) Controlador de Dados: Pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais.

e) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

f) Dados Pessoais ou Dados: Dados relacionados a pessoa física que poderá ser identificada ou se tornar identificável.

g) Dados Sensíveis: significa qualquer informação relacionada à origem racial ou étnica de um indivíduo, opiniões políticas, crenças religiosas ou outras, filiação sindical, registros criminais, histórico ou tratamento de dados genéticos ou dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa natural. 

h) Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre ele, o usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

i) Plataformas: São o site e os canais de venda da ECOAMA.

j) Titular dos Dados Pessoais ou Usuário: É a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais. 

k) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1. Os dados pessoais e sua forma de coleta dependem do usuário e sua interação com o Site da ECOAMA, sendo de inteira responsabilidade do usuário a veracidade dos dados fornecidos, de forma que eventual prejuízo decorrente de inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do usuário.

2.2. Dados são coletados pelo cadastro do usuário, bem como pela interação do usuário, no Site da ECOAMA, incluindo quando:

a) Visita o Site ECOAMA por meio de plataformas de terceiros, sendo que este possui termos e políticas próprias não vinculadas ao Site ECOAMA;

b) Efetua o cadastro ou adquire produtos através do Site ECOAMA;

c) Fornece dados ao setor de Atendimento, nossos Franqueados, às campanhas de marketing direto, ou aos sorteios e competições;

d) Respostas em plataformas de mensagens, como “fale conosco”, mídias sociais, e-mail, entre outros similares;

e) Avaliação dos produtos ECOAMA no site e páginas.

2.3. O uso de cookies é feito conforme Termos de uso de cookies.

2.4. O Site ECOAMA é destinado ao público adulto, tomando precauções extras para proteger a privacidade e segurança de crianças que utilizam os serviços e produtos da ECOAMA.

a) Dependendo do país do usuário, os dados coletados poderão ser usados para realizar verificações de idade e aplicar as restrições de idade.

b) Quando algum produto ou serviço do Site ECOAMA for destinado a menores de idade, dependendo do país em que nossos públicos estão localizados, obtemos o consentimento de um responsável legal, de acordo com a lei local aplicável.

c) Quando a ECOAMA tomar conhecimento de que algum menor de idade forneceu dados pessoais sem a permissão de responsável legal, a conta será encerrada com a consequente exclusão de todos os dados pessoais fornecidos.

3. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

3.1. Os dados pessoais são classificados em:

a) Dados Pessoais Básicos;

b) Dados Pessoais Sensíveis;

c) Dados Comerciais;

d) Internet ou outra atividade de rede semelhante;

e) Informações de preferência e conclusões extraídas de outros Dados Pessoais;

f) Dados de comunicação;

3.2. Exemplos e finalidade de tratamento dos Dados Pessoais Básicos;

a) Exemplos:

● Nome;

● Endereço físico;

● E-mail;

● Número de telefone;

● Sexo;

● Data de nascimento;

● País ou estado de residência;

● Título;

● Informações de login;

● Seu número de identificação de consultor ou representante;

● Endereço IP;

● Identificador de dispositivo ou outros identificadores semelhantes;

● Informações de seu perfil de beleza;

b) Finalidade de tratamento:

● Fornecer e melhorar os recursos, produtos e serviços que o cliente solicitar;

● Inscrições, concursos e promoções;

● Comunicação da ECOAMA com o cliente e fornecer informações;

● Fornecer conteúdo personalizado, informações e para enviar ao cliente brochuras, cupons, amostras, ofertas e outras informações sobre os produtos da ECOAMA, quando no desempenho de relação comercial;

● Fornecer suporte ao cliente que se comunica a ECOAMA;

● Melhorar o Site da ECOAMA, atendimento e suporte a clientes e a experiência do usuário;

● Entrar em contato com o cliente por telefone ou mensagem de texto com ofertas relevantes para suas preferências;

● Permitir que o usuário faça login com uma conta de mídia social e compartilhe atividades em suas páginas de mídia social, como o Facebook;

● Verificar a identidade do usuário; 

● Comunicar ao usuário sobre sua conta e atividades no Site da ECOAMA;

● Enviar avisos de alterações de qualquer um dos Termos e Políticas deste Site;

● Tratamento de Dados Pessoais necessários para a avaliação e aceitação de clientes ou fornecedores;

● Fornecer publicidade relevante;

● Pesquisa, quando o cliente revisa um produto em sites ou páginas de marca e aplicativos usados para fins de marketing, incluindo reimpressão em folhetos ou outros materiais de mercado e após a obtenção de seu consentimento, quando necessário.

3.3. Exemplos e finalidade de tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis;

a) São dados que possam implicar ou sugerir:

● Religião;

● Etnia;

● Saúde;

● Preocupações com a pele;

● Dentre outras categorias especiais de dados no mesmo sentido.

b) Finalidade de tratamento:

● Fornecer produtos e serviços solicitados pelo cliente;

● Inscrições, concursos e promoções;

● Fornecer conteúdo personalizado, informações e para lhe enviar brochuras, cupons, amostras, ofertas e outras informações sobre os produtos ECOAMA para o cliente;

● Confirmar a identidade do cliente como usuário registrado;

● Fins analíticos e demográficos;

c) O tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis é realizado com base no consentimento do usuário ou conforme permitido pelas leis aplicáveis.

3.4. Exemplos e finalidade de tratamento dos Dados Comerciais;

a) Exemplos:

● Produtos e serviços em que o usuário demonstrou interesse ou comprou, incluindo preferências de produtos, endereço de cobrança, endereço de entrega, juntamente com informações de compra (produtos, cor, tamanho, quantidade, preço), métodos de pagamento ou qualquer comunicação que tenhamos recebido sobre o pedido ou compra;

● Nome, emissor e tipo de cartão, número do cartão de crédito ou débito, data de validade, código CVV ou endereço de cobrança;

● Cheques de fraude ou bandeiras levantadas sobre suas transações, recusas de cartão de pagamento, suspeitas de crimes ou reclamações.

b) Finalidade de tratamento:

● Fornecer e melhorar os recursos, produtos e serviços que o usuário solicitar;

● Fornecer conteúdo personalizado, informações e para lhe enviar brochuras, cupons, amostras, ofertas e outras informações sobre os nossos produtos ou o nosso Grupo;

● Realizar todas as atividades de gerenciamentos relacionadas à entrega de sua encomenda, incluindo a gestão administrativa do contrato, entrega de produtos, processamento de pagamentos, gerenciamento de quaisquer reclamações e litígios e prevenção de fraudes;

● Validar, confirmar, verificar, entregar, instalar e rastrear o pedido do cliente, inclusive para organizar o envio, lidar com devoluções e reembolsos e manter um registro das compras efetuadas;

● Enviar pedidos comprados pelo cliente;

● Enviar ofertas que possam ser do seu interesse;

● Enviar publicidade relevante;

● Proteger o usuário, clientes e nossos negócios contra atividades criminosas e riscos, e para garantir e cumprir obrigações legais da empresa para com o usuário, cliente e outras pessoas, e defesa da ECOAMA.

3.5. Exemplos e finalidade de tratamento dos Dados de Internet ou outra atividade de rede semelhante;

a) Exemplos:

● Endereço IP;

● Endereço MAC;

● Outras informações de identificador exclusivo (“Identificador de Dispositivo”) para o computador, dispositivo móvel, tecnologia ou outro dispositivo;

● Nome de domínio;

● Tipo e versão do navegador;

● Histórico de navegação;

● Histórico de pesquisa;

● Informações sobre sua visita (incluindo produtos visualizados, comprados ou pesquisados);

● Detalhes de qualquer site que o tenha encaminhado para o Site ECOAMA, aplicativo ou anúncio;

● Configuração de local e fuso horário;

● Tipos e versões de plug-ins do navegador;

● Sistema operacional e plataforma;

● Tempos e erros de resposta da página;

● Duração das visitas a determinadas páginas;

● Informações de interação da página (como navegação, cliques, teclas digitadas e movimentos do mouse);

● A quantidade de tempo que o usuário gasta visualizando ou usando o site e as páginas visitadas;

● O número de vezes que o usuário retorna ou outros dados de fluxo de cliques ou uso do site e movimentos (do mouse);

● Métodos usados para navegar para fora da página.

b) Finalidade de tratamento:

● Fornecer ao usuário conteúdo personalizado, informações e para enviar folhetos, cupons, amostras, ofertas e outras informações sobre os produtos da ECOAMA;

● Enviar publicidade relevante.

● Permitir a entrega técnica do conteúdo do Site ECOAMA ao seu dispositivo;

● Melhorar os serviços online do Site ECOAMA e a experiência que o usuário recebe quando interage nele;

● Fins de segurança técnica do Site ECOAMA.

c) O usuário poderá selecionar as preferências de cookies com base no seu consentimento, nas configurações do Site ECOAMA.

3.6. Exemplos e finalidade de tratamento das Informações de preferência e conclusões extraídas de outros Dados Pessoais;

a) Exemplos:

● Características;

● Tendências psicológicas;

● Predisposições;

● Comportamento;

● Atitudes;

● Inteligência;

● Habilidades;

● Aptidões;

● Informações verificadas sobre o usuário a partir de mídias sociais, como sua foto de perfil, curtidas, localização e preferências de produtos.

b) Finalidade de tratamento:

● Fornecer e melhorar os recursos, produtos e serviços que o usuário solicita;

● Fornecer conteúdo personalizado;

● Enviar ao cliente brochuras, cupons, amostras, ofertas e outras informações sobre os produtos ECOAMA;

● Entrar em contato com o cliente por telefone ou mensagem de texto com ofertas relevantes para suas preferências;

● Melhorar o Site ECOAMA, produtos e serviços, atendimento ao cliente e experiência de compra do cliente;

● Criar um replay de sessão que mostre a sua visita ao Site ECOAMA;

● Fornecer publicidade relevante ou enviar cópias do newsletter e informações sobre os produtos ECOAMA, lançamentos de lojas, parcerias e eventos na loja, para entrar em contato sobre assuntos relacionados com o serviço.

● Coletar feedback;

● Permitir que o usuário participe de pesquisas de clientes ou grupos;

● Informá-lo sobre produtos e oportunidades comerciais de possível interesse do usuário;

● Melhorar sua experiência como Cliente, criando um perfil de suas preferências (incluindo registros de compras) para oferecer produtos e ofertas personalizados;

● Permitir a sua participação em promoções, concursos, sorteios de prêmios e ofertas especiais;

● Melhorar os produtos e serviços existentes e desenvolver novos produtos e serviços;

● Cumprir os objetivos com fins de segurança, análises estatísticas e de marketing;

● Manutenção de sistemas;

● Gerenciar garantias e reembolsos de produtos.

3.7. Exemplos e finalidade de tratamento dos Dados de comunicação;

a) Exemplos:

● Listas de contatos;

● Informações demográficas;

● As comunicações do usuário com a ECOAMA, por meio de e-mails, cartas, ligações, conversando online com a ECOAMA, postagens e mensagens em nossas redes sociais;

b) Finalidade de tratamento:

● Fornecer e melhorar os recursos, produtos e serviços solicitados pelo usuário;

● Fornecer conteúdo personalizado, informações e para lhe enviar brochuras, cupons, amostras, ofertas e outras informações sobre os produtos ECOAMA; 

● Fornecer publicidade relevante.

4. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

4.1. Os dados pessoais coletados e tratados poderão ser compartilhados nos seguintes casos:

a) Clientes, Líderes de Vendas ou Franqueados da ECOAMA, caso tenha manifestado o desejo de adquirir produtos dessa forma;

b) Terceiros que fornecem bens ou serviços para nos ajudar a conduzir nossos negócios e melhorar nossos serviços, como transportadoras;

c) Auditores externos ou consultores jurídicos;

d) Outras partes ou pessoas a quem a ECOAMA é autorizada ou obrigada por lei a divulgar informações;

e) Aplicação da lei e autoridades governamentais. Para tal, a autoridade deve requerer uma ordem ou mandado judicial adequado, no qual tem de demonstrar que é necessário o compartilhamento das informações solicitadas ou interceptadas. Reservamo-nos o direito de contestar esses pedidos.

4.2. Os Dados Pessoais dos usuários poderão ser transferidos ou compartilhados no decorrer de qualquer processo de reorganização direta ou indireta, incluindo, mas não limitado a fusões, aquisições, desinvestimentos, falências e vendas de todos ou parte dos ativos da ECOAMA.

a) Os Dados Pessoais podem ser compartilhados após a conclusão de tal transação ou durante o processamento de avaliação pendente de transferência (sujeito a requisitos de confidencialidade).

b) Se transferidos, seus Dados Pessoais permanecerão sujeitos a estes termos ou a uma política que, no mínimo, proteja sua privacidade em igual grau, a menos que o titular dos dados consinta de outra forma.

4.3. Os Dados Pessoais podem ser alvo de transferências internacionais para afiliadas e subsidiárias ou para outros terceiros, de acordo com a lei aplicável, dependendo do país em que o usuário está localizado. Também podemos transferir os Dados Pessoais do país ou jurisdição do titular para outros países ou jurisdições, de acordo com os requisitos legais.

a) Quando trais transferências forem necessárias, será executado um Contrato Intragrupo para garantir transferências seguras e lícitas.

b) Para transferências internacionais de dados sujeitas às leis do Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça, é considerado principalmente as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia.

c) Para transferências entre outras jurisdições, são considerados outros mecanismos legais para transferências internacionais, de acordo com a legislação aplicável.

4.4. Serão realizadas Avaliações de Impacto de Transferências para implementar medidas suplementares a fim de garantir que os dados pessoais do usuário sejam tratados de acordo com os padrões que se aplicam ao seu território.

4.5. Dados Pessoais Sensíveis não serão usados para quaisquer fins adicionais que sejam incompatíveis com os fins listados no presente instrumento, exceto com aviso sobre esses fins adicionais.

4.6. Os Dados Pessoais ou os seus Dados Pessoais Sensíveis não serão vendidos nem compartilhados com terceiros para publicidade comportamental em contexto cruzado.

5. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. Os dados serão armazenados pelo Site da ECOAMA somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas.

5.2. O usuário poderá solicitar a exibição (direito de acesso), correção (direito de retificação) e confirmação de tratamento, limitação (direito à restrição do tratamento), oposição (direito de objeção) ou revogação do consentimento, bem como a exclusão de seus Dados Pessoais, por meio do contato com o Encarregado.

5.3. O usuário poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, o que não afeta a licitude do tratamento de dados anterior.

5.4. A retirada pelo usuário de seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Site da ECOAMA acarretará indisponibilidade deste.

5.5. Ainda são direitos do usuário:

a) Receber os dados pessoais fornecidos pelo titular dos dados em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina e transferir esses dados pessoais para outro operador ou, se tecnicamente viável, tê-los transferidos por nós (direito à portabilidade de dados);

b) Não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado que produza efeitos legais sobre o usuário ou o afete significativamente de maneira semelhante, se os requisitos legais não forem atendidos (não estar sujeito a tratamento automatizado).

5.6. O usuário poderá ainda interromper a coleta de dados, por meio do próprio dispositivo de acesso ao Site ECOAMA, relacionados à:

a) Dados de geolocalização;

b) Notificações ou alertar por push;

5.7. Para exercer os direitos listados, o titular dos dados deverá entrar em contato com o Encarregado dos dados, por meio desse contato: (lgpd@ecoama.eco).

5.8. O titular dos dados que entenda que a ECOAMA não está cumprindo corretamente os termos do presente instrumento poderá apresentar uma reclamação por meio desse contato: (lgpd@ecoama.eco).

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Os dados pessoais dos usuários são protegidos pela ECOAMA, armazenando-os em servidor seguro, bem como com utilização de ferramentas de segurança da informação.

6.2. Não é responsabilidade da ECOAMA falha de segurança do dispositivo ou oriundas de indisponibilidade de internet, rede de internet insegura, vírus, spywarw, dentre outros de mesma natureza.

6.3. A segurança do acesso ao dispositivo e conta do usuário são de inteira responsabilidade deste, devendo o usuário se proteger no aspecto. Para isso, o usuário não deverá compartilhar seus dados com terceiros, como “usuário” e “senha” cadastrados para acesso, que são de caráter pessoal e intransferível.

6.4. Recomendações de segurança para o usuário:

a) Alterar senhas periodicamente;

b) Não informar seus dados e senhas para ninguém;

c) Sair do login quando não for mais utilizar o site;

d) Crie senhas complexas, contendo números, letras maiúsculas e minúsculas e caracteres especiais, como @, #, $, entre outros;

e) Não crie senhas com seu nome ou datas comemorativas;

f) Guardar senha em lugar seguro;

g) Não informe número de cartão de crédito para terceiros;

h) Atualizar os dados constantemente;

i) Não informe senhas solicitadas por email, telefone ou qualquer outro meio não oficial;

6.5. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: no Site ECOAMA no endereço eletrônico (lgpd@ecoama.eco).

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. As alterações destes termos entrarão em vigor quando disponibilizarmos a versão revisada no Site da ECOAMA.